A conta de luz pode ficar mais cara nos próximos meses. Não apenas pelo acionamento da bandeira vermelha, mas também por causa das temperaturas mais altas. Devido ao calor, os consumidores tendem a gastar mais energia, o que pode levar a uma cobrança maior de ICMS.
Pela primeira vez em pouco mais de três anos, no fim de agosto a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a bandeira vermelha patamar 2. A medida foi tomada por conta dos baixos níveis dos reservatórios do país e pelas previsões de chuvas abaixo da média em setembro.
Com a bandeira vermelha, haverá um acréscimo de R$ 7,877 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, com impacto direto na inflação. Na ponta, o acionamento se traduz uma alta na fatura que pode variar entre 10% e 13% este mês.
Mas o impacto na cobrança poder ser ainda maior. Com a previsão de temperaturas acima da média nos próximos meses, além de condições como a baixa umidade com a falta de chuvas em algumas regiões do país, aparelhos de ar condicionado, ventiladores e umidificadores tendem a ficar mais tempo ligados, aumentando ainda mais o consumo de energia.
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um imposto estadual. As alíquotas, portanto, variam de estado para estado. No caso da fatura de energia, o tributo incide sobre o consumo mensal, e é cobrado pelas distribuidoras, que repassam os valores aos governos estaduais.
Em São Paulo, consumidores que gastam até 90 kWh não pagam ICMS. Entre 91 kWh e 200 kWh, o percentual é de 12%. A alíquota sobe para 18% a partir de 201 kWh consumidos ao mês.
No Rio, porém, não está claro quais são os percentuais. Na capital fluminense, a Light começou a avisar aos clientes sobre a alta na fatura. Numa mensagem enviada pelo WhatsApp, a concessionária informou a um consumidor que a conta de luz que vence em outubro teve um aumento por causa da bandeira tarifária e pela mudança de faixa na alíquota do ICMS.
Já segundo a Secretaria estadual de Fazenda, a isenção vai até a faixa de consumo de 50 kWh. Daí em diante, a cobrança é de 20% – com um adicional de até 4% de contribuição ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecp) para quem consome mais de 300 kWh.