O presidente Lula deve assinar nesta semana um decreto que vai diminuir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos mais baratos e menos poluentes. A previsão é que o texto seja lançado na próxima quinta-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto.
O decreto define a regulamentação do chamado IPI Verde, criado dentro do Mover — programa de incentivos para a indústria automobilística. A medida não deve significar redução de receitas para o governo porque ela prevê também aumentar o tributo de veículos mais poluentes.
O programa vai se chamar Carro Sustentável e vai na contramão do governo de Donald Trump, nos EUA, que retira incentivos a carros elétricos em favor dos motores a combustão, que emitem carbono.
Para reduzir as alíquotas, serão analisados critérios de potência, eficiência energética, combustível e reciclabilidade, além da exigência de ser produzido no país. Dessa forma, veículos chineses que tomaram conta do mercado vão ficar de fora.
Modelos com imposto reduzido
A ideia é beneficiar veículos 1.0 flex, ou seja, que podem rodar com gasolina ou etanol e com potência abaixo de 90 cavalos. São versões dos chamados carros populares, com alíquotas de IPI hoje em 5,27%. Modelos 1.0 turbo não devem entrar na lista de redução de tributos.
Hoje, são 13 modelos produzidos no Brasil com motor 1.0, flex e com menos de 90 cavalos (o desconto não vai valer para as versões turbo):
- Chevrolet Onix;
- Chevrolet Onix Plus;
- Citroën Basalt;
- Citroën C3;
- Fiat Argo;
- Fiat Cronos;
- Fiat Mobi;
- Hyundai HB20;
- Hyundai HB20S;
- Renault Kwid;
- Peugeot 208;
- Volkswagen Polo (Track e Robust); e
- Volkswagen Tera.
Esse recorte deve permitir que entrem no programa modelos de entrada de diversas montadoras. Se encaixam nesse perfil, carros como o Chevrolet Onix e Onix Plus, Fiat Argo, Cronos e Mobi e Renault Kwid.
A previsão é que a redução de alíquotas beneficiem pessoas físicas e empresas. Em 2023, o governo lançou um pacote para incentivar vendas de carros populares e renovar frota de caminhões e ônibus. Naquele ano, o programa somou R$ 1,5 bilhão e foi pago a partir da antecipação de parte da reoneração do diesel, em R$ 0,11 por litro.
Nele, as empresas aplicam descontos sobre o valor de venda, e variavam entre R$ 2 mil e R$ 8 mil. Em troca, ganhavam créditos tributários em troca (descontos em pagamentos de impostos no futuro).
Agora, o desconto é no imposto cobrado e não haverá limite de preço do carro. Porém, como os critérios amarram as características dos veículos, a tendência é atingir principalmente carros populares.